Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. Identificação

Este site é mantido pela Associação/ONG Fazer o Bem, inscrita no CNPJ sob o nº 66.010.092/0001-07, com endereço na Rua Henrique Dias, 208, Bom Princípio, Gravataí/RS, CEP 94070-180 (“nós”, “a ONG” ou “Fazer o Bem”).

2. Aceite

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

3. Objeto do site

O site tem finalidade institucional e informativa: apresentar a missão da Fazer o Bem, campanhas, formas de ajudar, parcerias e canais de contato. Conteúdos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Uso adequado

Você se compromete a:

• utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros pelos formulários;
• fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato ou manifestar interesse em doação/parceria.

5. Doações e parcerias

Informações sobre doação de itens, campanhas e parcerias têm caráter orientativo. Valores, agendas e formas de pagamento (incluindo PIX ou doação recorrente) podem estar em implementação e serão confirmados pelos canais oficiais da ONG. O envio de formulário não gera vínculo contratual automático.

6. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipo, layout e demais elementos deste site pertencem à Fazer o Bem ou a licenciantes, e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo uso permitido por lei (como citação curta com créditos).

7. Links de terceiros

O site pode conter links para redes sociais ou páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos ausência de interrupções, erros ou omissões. Na medida permitida pela legislação brasileira, a ONG não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site (por exemplo, formulários de contato e interesse em doação recorrente) é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: utilize o formulário de contato ou os canais oficiais indicados no rodapé do site.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Gravataí/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo regra legal em contrário (inclusive em favor do consumidor, quando aplicável).